Segundo informações colhidas em entrevista com a Secretária Municipal de Educação, Maria das Graças Alves de Araújo Pereira, o município retoma suas atividades na Rede Municipal de Ensino, oficialmente nesta segunda dia 1º de março, mas de forma remota como vinha acontecendo no ano passado. Essa decisão foi tomada depois de reunião na ASSOMASUL (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), onde os representantes de cada município colocaram as suas dificuldades frente à COVID 19. Ainda segundo a Secretária, para o mês de abril estão previstas aulas de forma hibrida, uma parte dos alunos terão aula presencial e outra, remotamente. A partir daí o transporte escolar voltará a atender os alunos da zona rural, com toda segurança, com álcool 70, máscaras, termômetro para medir a temperatura dos alunos antes da entrada nos veículos. Na entrada da escola, além do termômetro para aferição da temperatura dos alunos, será colocado tapete com uma solução para limpeza dos sapatos e álcool 70 para higienização das mãos. “Os pais não precisam se preocupar, nós estamos tomando todas as providências para que as nossas crianças estejam protegidas. ” Disse a Secretária. O lanche não será coletivo e nem haverá atividade coletiva no pátio, para prevenir a contaminação por Covid. Todas as ações estão previstas no Protocolo de Biossegurança, já aprovado pela Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia, composta por membros de diversos segmentos e das duas redes de ensino, a estadual e a municipal. A secretária lembra que a matricula da criança de 4 a 17 anos é obrigatória e está prevista na Lei 12.796/2013. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consideram crime deixar uma criança de 6 a 14 anos fora da escola, ferindo, portanto, seu direito à educação.
O delito pelo qual os pais e responsáveis podem responder caso não tomem as iniciativas de matricular seus filhos na escola e garantir sua frequência é o de abandono intelectual (art. 246 do Código Penal, que estabelece pena de detenção de 15 dias a um mês ou multa). Fonte: Jusbrasil.
No dia 3 de março (quarta-feira) será realizada a entrega das atividades e kits escolares nas escolas da rede municipal. “Estamos tomando todas as providências, e os pais podem ficar tranquilos que, nas nossas escolas os alunos estarão seguros e protegidos. Para os pais que não sintam segurança em mandar os filhos para a escola, poderão optar por atividades totalmente remotas. Direção, coordenação e professores farão uma acolhida passando todas as orientações, tanto para os pais, quanto para os alunos com relação à segurança das nossas crianças. Estamos preparados para este retorno, tanto agora, de forma remota, como em abril, com as aulas híbridas. Para todo o mês de março, os professores estarão nas escolas para tirar dúvidas com relação as atividades, tanto presencialmente como por grupos de WhatsApp” Finalizou a Secretária de Educação.
Durante o 1º semestre, na pré-escola as aulas serão totalmente remotas, com retorno presencial a partir de julho. Logo estaremos disponibilizando o Protocolo de Biossegurança para que todos tenham acesso.
Com informações da Secretaria Municipal de Educação.
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Assessoria de Imprensa.
Fonte: Secretaria de Educação
Data de publicação: 01/03/2021
Créditos: Assessoria de Imprensa da Prefeitura