Consulta Pública do Previne Brasil
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Codigo Tributário Municipal LEI N°605-2006
Número: LEI N°605-2006
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Código tributário
PLANO DE BIOSSEGURANÇA - CORGUINHO
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2021
Estatuto do Servidor Publico
Número: 382
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Lei nº 382 de 30 de Setembro de 1993
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Número: 626/2008
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2018
PLANO DE CARGOS E CARREISRAS (PCC), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS
Dia do Evangélico
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2016
A Lei Municipal Nº 789/2016, de 16 de Maio de 2016 institui o Dia do Evangélico no município de Corguinho-MS e dá outras providências.
Regularização de Contratos de Imóveis
Número: 4857
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2016
A Lei Estadual N.º4.857,de 6 de maio de 2016 institui o Programa MORAR LEGAL para Regularização de Contratos de Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da AGEHAB.
Autriza Convênio com UFMS
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2016
A Lei Municipal Nº. 788/2016, de 25 de Abril de 2016 autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Abertura de Crédito Especial por Anulação
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
A Lei Municipal Nº 787/2016, de 19 de Abril de 2016 dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Crédito Especial por Anulação
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
A Lei Municipal Nº 786/2016, de 19 de Abril de 2016 dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
REFIS SAAE e Outras Providências
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2016
A Lei Municipal Nº 785/2016, de 28 de Março De 2016 institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no serviço autônomo de água e esgoto de Corguinho-MS, e dá outras providências.
Incentivo por Desempenho de Metas
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2016
A Lei Municipal Nº 784/2016 de 21 de Março de 2016 institui no município de Corguinho-ms o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos efetivo, comissionado e contratado por prazo determinado e indeterminado, ou ainda que prestem serviços por meio de contratação de terceiros - pessoa jurídica pública ou privada que estejam lotados nas estratégias de Saúde Rural E Urbana, Saúde Bucal e NASF que aderirem ao PMAQ e dá outras providências.
Programa de Incentivo Aos Jovens
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2016
A Lei Municipal 783/2016 dispõe sobre a implantação e regulamentação do programa de incentivo aos jovens de crescer profissionalmente, através de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências
Tarifamento de Água
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2016
A Lei Municipal 781/2016 refere-se ao alinhamento do tarifamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Limite para Abertura de Créditos Suplementares
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
A Lei Municipal 782/2016 dispõe sobre alteração do limite para abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Realinhamento Salarial SAAE
Número: 780
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
A Lei Municipal Nº. 780/2016, de 24 de Fevereiro de 2016 dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CorguinhoMS, e dá outras providências.
Realinhamento Salarial
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
Lei Municipal Nº. 779/2016, de 24 de Fevereiro de 2016 dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Recuperção Fiscal - REFIS
Número: 771
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de outubro de 2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS - no município de Corguinho-MS, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Corguinho
Número: 001
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
EMENDA Nº 001/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, referente à Lei Orgânica de Corguinho
Criação do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
Número: 339
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1991
A Lei Nº 339 de 30 de Setembro de 1991 cria e Fundo Municipal de Saúde -FMS do município de Corguinho e dá outras providências.
