AVISO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2021

NÓS TEMOS UM CONVITE PARA VOCÊ!         

CUMPRINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EM ATENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS REALIZARÁ - VIA WEB - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, CONFORME DISPÕE O § 4º DO ART. 9º E O ART. 48º DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.

 É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE AS ATUAIS CIRCUNSTÂNCIAS REPELEM A REALIZAÇÃO DE ATOS COM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. HÁ LEIS, RECOMENDAÇÕES E ATOS NORMATIVOS NESTE SENTIDO, TAIS COMO:

 - LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

 - DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E PORTARIAS E RESOLUÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 11/03/2020 01/04/2020[1];

 - DECRETOS ESTADUAIS N. 15.391 (DE 16/03/2020) E 15.393 (DE 17/03/202), QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL;

 - DECRETO MUNICIPAL N. 014/2020 (DE 19/03/2020).

 ASSIM, A PREFEITURA DE CORGUINHO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO EM SEU SITE OFICIAL https://corguinho.ms.gov.br, PARTIR 17 HS DO DIA 27/10/2020, O MATERIAL PERTINENTE À AUDIÊNCIA.

QUALQUER DÚVIDA, QUESTIONAMENTO, SUGESTÃO OU CRÍTICA PODE SER ENCAMINHADA AO E-MAIL corguinho.financas@gmail.com, DISPONIVEL ATE O DIA 29/10/2020 AS 11HS.

CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO! JUNTOS, PODEREMOS CONSTRUIR UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR.

Corguinho-MS, 26 de outubro de 2020.

Marcela Lopes Ribeiro

Data de publicação: 26/10/2020