Cons. Pública Previne Brasil
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Incentivo por Desempenho de Metas
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2016
A Lei Municipal Nº 784/2016 de 21 de Março de 2016 institui no município de Corguinho-ms o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos efetivo, comissionado e contratado por prazo determinado e indeterminado, ou ainda que prestem serviços por meio de contratação de terceiros - pessoa jurídica pública ou privada que estejam lotados nas estratégias de Saúde Rural E Urbana, Saúde Bucal e NASF que aderirem ao PMAQ e dá outras providências.
Programa de Incentivo Aos Jovens
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2016
A Lei Municipal 783/2016 dispõe sobre a implantação e regulamentação do programa de incentivo aos jovens de crescer profissionalmente, através de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências
Tarifamento de Água
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2016
A Lei Municipal 781/2016 refere-se ao alinhamento do tarifamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Limite para Abertura de Créditos Suplementares
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
A Lei Municipal 782/2016 dispõe sobre alteração do limite para abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Realinhamento Salarial SAAE
Número: 780
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
A Lei Municipal Nº. 780/2016, de 24 de Fevereiro de 2016 dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CorguinhoMS, e dá outras providências.
Realinhamento Salarial
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
Lei Municipal Nº. 779/2016, de 24 de Fevereiro de 2016 dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Recuperção Fiscal - REFIS
Número: 771
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de outubro de 2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS - no município de Corguinho-MS, e dá outras providências.
Lei de criação do PME
Número: 770
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2015
Dispõe sobre sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação para o decênio 2015-2025
Criação do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
Número: 339
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1991
A Lei Nº 339 de 30 de Setembro de 1991 cria e Fundo Municipal de Saúde -FMS do município de Corguinho e dá outras providências.
