Legislação

Número: 989

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

Dispõe sobre a proibição de instalação de postes de madeira, bem como pela substituição de postes de madeira por postes de concreto pela concessionária de serviços públicos de energia, no município de Corguinho/MS.

Número: 988

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR MIRIM NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS.

Número: 987

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe sobre o banco de horas e da realização de horas extras dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Corguinho/MS.”

Número: 1002

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Fixa, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, o subsidio do Prefeito, Vice prefeito e Secretários Municipais do Municipio de Corguinho/MS”.

Número: 1001

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Toma Obrigatória A Inspeção Anual Do Estado De Saúde Dos Estudantes Das Escolas Municipais Do Município De Corguinhoims”.

Número: 1000

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso a Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.”

Categoria: RELATÓRIOS

Publicado em: 15 de abril de 2026

Relatório de Monitoramento e Avaliação 2024/2025 do Plano Municipal de Educação - PME de Corguinho Lei Municipal no 770/2015 Lei da Prorrogação para 2026 nº 1.042

Número: 1042

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2026

Prorroga para até 31/12/2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação

Número: 001

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 20 de outubro de 2025

Lei orgânica

Número: 1020

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de maio de 2025

Prorroga para 31 de dezembro de 2025 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação

Número: LEI N°605-2006

Categoria: Código Tributário Municipal

Publicado em: 02 de agosto de 2024

Código tributário

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de março de 2021

Número: 382

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Lei nº 382 de 30 de Setembro de 1993

Número: 626/2008

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2018

PLANO DE CARGOS E CARREISRAS (PCC), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS

Número: 789

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de maio de 2016

A Lei Municipal Nº 789/2016, de 16 de Maio de 2016 institui o Dia do Evangélico no município de Corguinho-MS e dá outras providências.

Número: 4857

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de maio de 2016

A Lei Estadual N.º4.857,de 6 de maio de 2016 institui o Programa MORAR LEGAL para Regularização de Contratos de Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da AGEHAB.

Número: 788

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de abril de 2016

A Lei Municipal Nº. 788/2016, de 25 de Abril de 2016 autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Número: 787

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2016

A Lei Municipal Nº 787/2016, de 19 de Abril de 2016 dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Número: 786

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2016

A Lei Municipal Nº 786/2016, de 19 de Abril de 2016 dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Número: 785

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de março de 2016

A Lei Municipal Nº 785/2016, de 28 de Março De 2016 institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no serviço autônomo de água e esgoto de Corguinho-MS, e dá outras providências.