Legislação

Número: 973

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

«Dispõe sobre o novo piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e da Parteira no âmbito municipal de Corguinho/MS e dá outras providências”

Número: 972

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Altera os valores das gratificações pagas aos árbitros municipais, previsto no Parágrafo 1º, incisos | e Il, do Art. 3º da Lei Municipal nº 811/2017 e dá outras providências”.

Número: 971

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 970

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“ALTERA O $ 10º DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS”.

Número: 969

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Acrescenta o inciso III do artigo 1ºe artigos 2º e 3º da Lei 871 de Corguinho/MS e da outras providências,”

Número: 968

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR Code (quickresponse), vinculado à página de transparência do Município.

Número: 967

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtomo do Espectro Autista (Ciptea) e estabelece prioridade no atendimento e reserva de vagas de estacionamento a pessoas portadoras do Transtomo do spectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Corguinho MS.”

Número: 966

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Corguinho - Estado de Mato Grossodo Sul.

Número: 965

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Cria o Conselho Municipal da Juventude”

Número: 964

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Institui, no âmbito do Município de Corguinho/MS, o “Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”

Número: 963

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número: 962

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 999

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2025

Número: 997

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

Institui a Política de Prevenção de Acidente e Violência nas Escolas na Rede de Ensino do Município de Corguinho/MS

Número: 996

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.”

Número: 995

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 434 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - LEI DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 994

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de boca de lobo sustentável, no âmbito do município Corguinho - MS.”

Número: 993

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Corguinho-MS”.

Número: 991

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

FIXA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 990

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Altera e amplia o 81º do Art. 3º da Lei Municipal Nº 947/2022, de 25 de Agosto de 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE CORGUIHO/MS.