Legislação

Número: 965

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Cria o Conselho Municipal da Juventude”

Número: 964

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Institui, no âmbito do Município de Corguinho/MS, o “Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”

Número: 963

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número: 962

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 999

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2025

Número: 997

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

Institui a Política de Prevenção de Acidente e Violência nas Escolas na Rede de Ensino do Município de Corguinho/MS

Número: 996

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.”

Número: 995

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 434 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - LEI DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 994

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de boca de lobo sustentável, no âmbito do município Corguinho - MS.”

Número: 993

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Corguinho-MS”.

Número: 991

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

FIXA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 990

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Altera e amplia o 81º do Art. 3º da Lei Municipal Nº 947/2022, de 25 de Agosto de 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE CORGUIHO/MS.

Número: 989

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

Dispõe sobre a proibição de instalação de postes de madeira, bem como pela substituição de postes de madeira por postes de concreto pela concessionária de serviços públicos de energia, no município de Corguinho/MS.

Número: 988

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR MIRIM NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS.

Número: 987

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Dispõe sobre o banco de horas e da realização de horas extras dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Corguinho/MS.”

Número: 1002

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Fixa, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, o subsidio do Prefeito, Vice prefeito e Secretários Municipais do Municipio de Corguinho/MS”.

Número: 1001

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Toma Obrigatória A Inspeção Anual Do Estado De Saúde Dos Estudantes Das Escolas Municipais Do Município De Corguinhoims”.

Número: 1000

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2026

“Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso a Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.”

Categoria: RELATÓRIOS

Publicado em: 15 de abril de 2026

Relatório de Monitoramento e Avaliação 2024/2025 do Plano Municipal de Educação - PME de Corguinho Lei Municipal no 770/2015 Lei da Prorrogação para 2026 nº 1.042

Número: 1042

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2026

Prorroga para até 31/12/2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação