Legislação

Número: 725

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VITOR FERREIRA GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DSITRITO DE BAIANÓPOLIS, CORGUINHO/MS

Número: 724

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE

Número: 723

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

Número: 722

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 721

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL - ENERSUL

Número: 720

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Número: 719

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS

Número: 718

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS

Número: 717

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CORGUINHO/MS

Número: 735

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 734

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBINO COIMBRA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 733

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSE ANTONIO DE MATTOS O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 732

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PIAUI NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 731

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOURADO NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 742

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2026

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO ANUAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Número: 741

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2026

AUTORIZA ABEERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013, PARA ATENDER A AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

Número: 740

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2026

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO ANUAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Número: 739

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

Número: 738

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014/2017.

Número: 737

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.