Legislação

Número: 986

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

"Dispõe sobre a Renomeação da Área UrbanaQuadra 25, que passa a ser Denominada “VILA HUGO VICTOR DE MEDEIROS”.

Número: 984

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores do município de Corguinho/MS”

Número: 983

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre o reajuste tarifário e atualização das tabelase taxas de consumo de água e esgoto no Município de Corguinho/MS".

Número: 982

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e servidores públicos do município de CorguinhorMs”

Número: 981

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E REVOGA A LEI Nº 596/2006.”

Número: 980

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas que são realizadas com recursos públicos do Município de Corguinho-MS”.

Número: 979

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, O DIA DO MOTOCICLISTA, NO ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO",

Número: 978

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre os critérios de organização o priorização na contratação de prestadoras de serviços de ativos virtuais pelo Município de Corguinho/Ms."

Número: 977

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO E DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA JOAQUIM JORGE DOS SANTOS”.

Número: 976

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

*Dispõe sobre a denominação da Rua BERENICE GONÇALVES COUTO, a via pública conhecida por Travessa 2 e 3, Vila Jockey Club - sede do município de Corguinho - Estado de Mato Grosso do Sul.

Número: 975

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

"Dispõe sobre a denominação da Rua BENEDITO DE CARVALHO,a via pública conhecida por Travessa 1, Vila Jockey Club — sede do município de Sorguinho - Estado de Mato Grosso do Sul."

Número: 974

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2024".

Número: 973

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

«Dispõe sobre o novo piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e da Parteira no âmbito municipal de Corguinho/MS e dá outras providências”

Número: 972

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Altera os valores das gratificações pagas aos árbitros municipais, previsto no Parágrafo 1º, incisos | e Il, do Art. 3º da Lei Municipal nº 811/2017 e dá outras providências”.

Número: 971

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 970

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“ALTERA O $ 10º DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS”.

Número: 969

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Acrescenta o inciso III do artigo 1ºe artigos 2º e 3º da Lei 871 de Corguinho/MS e da outras providências,”

Número: 968

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR Code (quickresponse), vinculado à página de transparência do Município.

Número: 967

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtomo do Espectro Autista (Ciptea) e estabelece prioridade no atendimento e reserva de vagas de estacionamento a pessoas portadoras do Transtomo do spectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Corguinho MS.”

Número: 966

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2026

“Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Corguinho - Estado de Mato Grossodo Sul.