Cons. Pública Previne Brasil
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LEI MUNICIPAL 742/2013 DE 18 DEZ 2013
Número: 742
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2026
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO ANUAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Anexos:
LEI MUNICIPAL 741/2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Número: 741
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2026
AUTORIZA ABEERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013, PARA ATENDER A AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
LEI MUNICIPAL 740/2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Número: 740
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2026
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO ANUAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
LEI MUNICIPAL 739/2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Número: 739
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
LEI MUNICIPAL 738/2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Número: 738
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2026
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014/2017.
LEI MUNICIPAL 737/2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Número: 737
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 736/2013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
Número: 736
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2026
AUTORIZA O MUNICIPIO A NAO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADO PELA PRESCRÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2026 - REFIS - DE 17 DE JULHO DE 2026
Número: 1050
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2026
“Altera a Lei n. 1017/2025 e atualiza o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, relativo aos débitos fiscais de Pessoas Físicas E Jurídicas com o Fisco Municipal.”
LEI MUNICIPALNº 986/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE2023
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
"Dispõe sobre a Renomeação da Área UrbanaQuadra 25, que passa a ser Denominada “VILA HUGO VICTOR DE MEDEIROS”.
LEI MUNICIPAL Nº 984/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE2023
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores do município de Corguinho/MS”
LEI MUNICIPAL Nº 983/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 983
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“Dispõe sobre o reajuste tarifário e atualização das tabelase taxas de consumo de água e esgoto no Município de Corguinho/MS".
LEI MUNICIPAL Nº 982/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 982
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e servidores públicos do município de CorguinhorMs”
LEI MUNICIPAL Nº 981/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E REVOGA A LEI Nº 596/2006.”
LEI MUNICIPAL Nº 980/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 980
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“Dispõe sobre a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas que são realizadas com recursos públicos do Município de Corguinho-MS”.
LEI MUNICIPAL Nº 979/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 979
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, O DIA DO MOTOCICLISTA, NO ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO",
LEI MUNICIPAL Nº 978/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 978
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“Dispõe sobre os critérios de organização o priorização na contratação de prestadoras de serviços de ativos virtuais pelo Município de Corguinho/Ms."
LEI MUNICIPAL Nº 977/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Número: 977
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO E DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA JOAQUIM JORGE DOS SANTOS”.
LEI MUNICIPAL Nº 976/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Número: 976
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
*Dispõe sobre a denominação da Rua BERENICE GONÇALVES COUTO, a via pública conhecida por Travessa 2 e 3, Vila Jockey Club - sede do município de Corguinho - Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI MUNICIPAL Nº 975/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Número: 975
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
"Dispõe sobre a denominação da Rua BENEDITO DE CARVALHO,a via pública conhecida por Travessa 1, Vila Jockey Club — sede do município de Sorguinho - Estado de Mato Grosso do Sul."
LEI MUNICIPAL Nº 974/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2026
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2024".
