Legislação

Número: 999

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2025"

Número: 998

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

INSTITUE O BANCO DE RAÇÃO E UTELSILIOS PARA ANIMAIS.

Número: 997

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Institui a Política de Prevenção de Acidente e Violência nas Escolas na Rede de Ensino do Município de Corguinho/MS.”

Número: 996

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar- CAE.”

Número: 995

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº434 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - LEI DO FUNDEB

Número: 994

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de boca de lobo sustentável, no âmbito do município de Corguinho- MS.

Número: 993

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Dispõe sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Corguinho-MS”

Número: 991

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

FIXA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS

Número: 990

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

Altera e amplia o 81º do Art. 3º da Lei Municipal Nº 947/2022, de 25 de Agosto de 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE CORGUIHO/MS.

Número: 989

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

Dispõe sobre a proibição de instalação de postes de madeira, bem como pela substituição de postes de madeira por postes de concreto pela concessionária de serviços públicos de energia, no município de Corguinho/MS.

Número: 988

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR MIRIM NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS

Número: 987

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Dispõe sobre o banco de horas e da realização de horas extras dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Corguinho/MS.

Número: 1002

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Fixa, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do municipio de Corguinhoi/MS.

Número: 1001

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Toma Obrigatória A Inspeção Anual Do Estado De Saúde Dos Estudantes Das Escolas Municipais Do Município De Corguinho/MS..

Número: 1000

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2026

“Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso a Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.”

Número: 730

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAMBARI NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS

Número: 729

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAÚ, NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 728

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PIRAPUTANGA, NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS

Número: 727

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS

Número: 726

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEÓPHILO MASSI , A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA-SE EM RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, CORGUINHO/MS