Legislação - Leis

Número: 730

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAMBARI NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS

Número: 729

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAÚ, NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 728

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PIRAPUTANGA, NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS

Número: 727

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS

Número: 726

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEÓPHILO MASSI , A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA-SE EM RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, CORGUINHO/MS

Número: 725

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VITOR FERREIRA GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DSITRITO DE BAIANÓPOLIS, CORGUINHO/MS

Número: 724

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE

Número: 723

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

Número: 722

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 721

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL - ENERSUL

Número: 720

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Número: 719

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS

Número: 718

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS

Número: 717

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2026

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CORGUINHO/MS

Número: 735

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORGUINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 734

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBINO COIMBRA NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 733

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSE ANTONIO DE MATTOS O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 732

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PIAUI NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 731

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2026

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOURADO NO DISTRITO DE BAIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE CORGUINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 742

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2026

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO ANUAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL